Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências.

Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências.

Denomina de Lucimar Gomes da Silva a Escola de Ensino Fundamental do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda)

Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências.

Oficializa a denominação da Travessa Abilío Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Laura Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme o mapa de localização em anexo.

Revoga a Resolução n. 29, de 03 de junho de 2019 na forma que indica.

Oficializa a denominação de Travessa Minas Gerais uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo,

Oficializa a denominação de Rua dos Colibris uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre a advertência e cassação da palavra de Vereador nos termos do 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Altera e acrescenta dispositivos ao art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana Urbana (REURB) no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Zezito Gomes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Institui no âmbito do Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras providências.

Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo a aplicabilidade da Lei Federal n. 13.708/18 no Município e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Eusébio (FUMTUR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR) e dá outras providências.

Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Eusébio e dá outras providências.