DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ESGOTO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE), EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DA CLASSE RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (PDDIE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 16.365,05M² DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDISTRIAL II, NA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DENOMINA DE JAGUARETAMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE TILDE GURGEL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE CANTO DO OITI UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE CRISTAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LOURDES.
DENOMINA DE WILSON FERNANDES CHAGAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SÃO MARTINS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Altera os arts. 136 ao 257 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA DE SEBASTIÃO QUEIROZ PONTES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇAO EM ANEXO.
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Eusébio.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os arts. 95 ao 135 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.
Altera os arts. 49 ao 94 da Lei Orgânica do Município na forma que indica e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA DOS GRILOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BRISAMAR (RIVER PARK), NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE MARIA FERNANDES DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE DO JABUTI (CACJ).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PATRONAIS JUNTO AO INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO (IPME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 576, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
