Cria o Conselho de Segurança Comunitário, e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.

SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 798, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL, BEM COMO O BALCÃO DA CIDADANIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES.

REVOGA O ART. 111-L, BEM COMO O INCISO XVI DO ART. 112-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 777, DE 16 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.006,83M² DE UM TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE AUTÓDROMO, DISTRITO INDUSTRIAL II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PH INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 20.023,82M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 802/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 803/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE COLETA DE ENTULHOS E PODAS GRATUÍTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO XI DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APDMCE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.129,30M², DE UM TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO (DISTRITO INDUSTRIAL II) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA NORDESTE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIPULA O VALOR DOS PLANTÕES PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 533, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGAIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 546, DE 25 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 544, DE 18 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.