CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. CÉSAR WILSON MARTINS DA ROCHA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOÃO AUGUSTO CONRADO DO AMARAL GURGEL.

AUTORIZA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO DE ORIGEM, UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO PLANALTO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO EMPRESÁRIO FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 231.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 2.800.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 3º DA LEI N. 071, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS CONVÊNIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO DE ORIGEM, UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO DE ORIGEM, TRÊS TERRENOS SITUADOS NO LOTEAMENTO CIDADE DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 020, D 21 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO DE ORIGEM, UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO DO EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA DE CUSTOS E DIÁRIAS, PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE UM TERRENO EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O ABONO QUE INDICA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI N. 066/90, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.