INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUA 05, 06 E 13 DO LOTEAMENTO CAMINHO DA COFECO, QUE PASSAM A CHAMAR-SE FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA FEIJÓ, RAMIRO FERREIRA FAÇANHA E JORNALISTA LUÍS BRÍGIDO NUNES DE MELO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PILOTO AITORN SENA À AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO AUTÓDROMO VIRGÍLIO TÁVORA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL J. P. ALBUQUERQUE (DEPÓSITO O GIL), NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, S/N (CE-040), NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI N. 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE JABOTÍ, KM 19, PARA ALOCAÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N. 066, DE 24 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DOS CONVÊNIOS E AS CONCESSÕES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA CE 040, LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MINERAL STAR PERURAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N. 085, DE 29 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO A DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO BARREIRA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MITRA ARQUIDIOCESANO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.