INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 169, DE 12 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM TERRENO DO LOTEAMENTO PARQUE BOA ESPERANÇA NA LOCALIDA DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS (FGTS) E DÁ OUTRAS PRVODÊNCIAS.

CONCEDE ANTECIPAÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL DA LOCALIDADE DE JABOTI KM 20, PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU RAUL TAVARES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CRGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM SECRETARIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAR TERRENOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO JABOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR 1.012.500.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA NA LOCALIDADE DE PARQUE SANTO ANTÔNIO DE JOAQUIM BENVINDO DE FREITAS, LOCALIZADA EM FRENTE À RUA DOMINGOS SÁVIO E A RUA SONHO AZUL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 038, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONTRIBUÍNTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR 160.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR 1.050.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DA INDENIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VEREDA TROPICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL (FAZ) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR 100.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 100.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A AUTORIZAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.