APROVA O CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA AO FÓRUM A COMARCA DE AQUIRAZ-CEARÁ, OS EQUIPAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS).
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR 175.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 84.380.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA AS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE UM TERRENO EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. MANUEL CARDOSO LINHARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOÃO AIRTON DE ALMEIDA MONTEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. VICENTE DE PAULA REGO DE LIMA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EUSEBIANO AO DRA. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA PEDROSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOUT DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOSÉ OMAR ALBUQUERQUE COELHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. ADALBERTO VERAS CARAPEBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. LUIZ CARLOS DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. GALDÊNCIO GONÇALVES LUCENA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. ACILON PINTO GONÇALVES JÚNIOR.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 107.700.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA QUEM TEM TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
