Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil Municipal), na forma que indica.
Concede os Títulos de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Túlio Studart de Castro Filho, na forma que indica.
Oficializa as denominações de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes, artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho Dágua, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Iracema Calado da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei Complementar nº 065, de 07 de Março de 2022 e adota outras providências.
Concede a Medalha Airton Senna ao Sr. José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá), Vereador de Eusébio na forma que indica.
Autoriza o fornecimento de refeição ou valor equivalente à título de vale alimentação, na forma que indica, e adota outras providencias.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 16 de agosto de 2021 e denomina oficialmente a Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.
Dispõe sobre o desembarque fora de locais de parada do Transporte Regular Urbano de Eusébio TRUE, no período noturno, no município de Eusébio, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
Oficializa a denominação de Rua Aurora uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Fátima de Holanda uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Praça 23 de Junho a praça central do Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
Institui e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Eusébio, como Política Pública para o período 2022/2032, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1905, de 06 de janeiro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Vila São Francisco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Pau-Brasil uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Talita Araújo uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Sebastião Queiroz Pontes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Jatobá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
