Oficializa a denominação de Rua Bosque das Oliveiras, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Edmílson Pinheiro, uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Estação Verde Lar na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Fares Andrade Said, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações de Rua Alberto Gonçalves Maia e Rua Marieta Maia de Lima, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Francisco Holanda de Góis, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Dr. Francisco Edward Pires, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Elizita Silva de Sousa, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpipio para o exercicio financeiro de 2022.
Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica.
Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua Holanda Amaral Campos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Padre Cícero, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Dispões sobre o Plano Plurianual do municipal para período de 2022 - 2025.
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica
Revoga a Lei Municipal nº 1.657 de 06 de maio de 2019, que denominou de Polícia Municipal de Eusébio à instituição Guarda Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio o Dia Municipal de Homenagem às Vítimas da Covid-19, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Francisca Benvinda da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Luz do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Altera o Art. 1º da Lei Complementar n°. 041, de 16 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em benefício das instituições de assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, a adota outras providências.
Altera o Art. 137 da Lei Complementar n° 36, de 30 de outubro de 2017, que trata da alíquota do IPTU aplicável aos imóveis não edificados e que não cumpram a função social da propriedade, nos termos do Art. 182 da Constituição Federal de 1988, será majorada em 1% (um por cento) a cada exercício: limitada a 10% (dez por cento).
Institui as carteiras de identificação funcional dos servidores do quadro efetivos e temporário que compões a Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências.
Institui a compensação de créditos tributários no Município de Eusebio e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da descrição dos limites do bairro Santo Antônio e dá outras providências.
Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros do Conselho Tutelar, Aldeniza Tavares, Mariana Rocha Cavalcante de Sousa, Marijane Sousa de Lima e Matheus Couto da Silva, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Abramovich, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.
