Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Oficializa as denominações das vias do bairro Encantada, na forma que indica.
Altera a Lei Complementar nº 036 de 30 de Outubro de 2017, para dispor de outras hipóteses de substituição tributária, e dá outras providências.
Institui a criação da Comenda Família Eusebiense, destinada a premiar o mérito dos membros de famílias tradicionais da cidade.
Oficializa a denominação de Rua Francisco Custódio Pereira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Denomina de Francisca Anita Albino da Costa, o porto de saúde, no bairro Autódromo, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Maria Beatriz Cruz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei Ordinária nº 533, de 11 de janeiro de 2005, para dispor sobre a responsabilidade no recebimento do benefício social na ausência do responsável familiar, e dá outras providências.
Oficializa as denominações das vias do bairro Jabuti, na forma que indica.
Contrato nº 0501421,firmado com a empresa VAP CONSTRUÇÕES, que possui por objeto a execução, pavimentação em pedra tosca nos bairros: Tamatanduba,Cararu, Urucunema, Pires Façanha, Lagoinha, Mangabeira, Centro, Autódromo.
Oficializa a denominação de Praça Everardo Silva de Sousa a praça pública do bairro Coaçu, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo.
.Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sampaio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do bairro Timbú, na forma que indica.
Oficializa as denominações das vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica
Oficializa as denominações das vias do bairro Olho Dágua, na forma que indica.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Ceará 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Canindé Pereira, na forma que indica.
Altera a Lei n°. 753, de 03 de março de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de estímulo à adimplência tributária e dá outras providências.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Eusébio pelo falecimento do Vereador Everardo Silva de Sousa (Everardo o Véi).
Autoriza a permuta de uma área total de 3.432,00m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), de terrenos urbanos, situados no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Projeart Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.632.928/0001-76, com área total de 2.355,95 m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências.
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado PARQUE CANTO VERDE, totalizando uma área de 3.432,00 m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gestão, Planejamento e Assistência ao Investimento Social Casa de João, na forma que indica.
Oficializa as denominações de Rua Professor Genuino Sales e Rua Professora Hildete de Sá Cavalcante, artérias do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização anexo.
Oficializa a denominação de Rua Engenheiro José Aragão, artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização anexo.
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio (CE), nos termos do § 10, art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 9.503/97, e dá outras providências.
