Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Cria a Gratificação Especial do Magistério GEM, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Cria o Sistema de Protocolo Único SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências
Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares.
Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências.
Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa.
Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Altera o Anexo II à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021.
Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas.
Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva.
Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica.
Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho Dágua, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Olho Dágua uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho Dágua, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores.
Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica.
Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica.
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta e adota outras providências.
Institui a medalha Chico Anysio, destinada a agraciar pessoas com relevantes contribuições sociocultural ao município de Eusébio
Dispõe proibir o uso de linha chilena, cerol ou com substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Eusébio, e dá outras providências
