Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3021 registros

LEI MUNICIPAL: 460/2019 02/12/2019

Concede o titulo de cidadão de Eusébio a Sra. Eunice Honório de Oliveira, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 459/2019 02/12/2019

Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Henrique Pinheiro Elley. na forma que indica

LEI MUNICIPAL: 458/2019 18/11/2019

Oficializa a denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 457/2019 18/11/2019

Oficializa a denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 456/2019 18/11/2019

Oficializa a denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 455/2019 11/11/2019

Oficializa a denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 454/2019 11/11/2019

Oficializa a denominação de Rua Santa Marta uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 453/2019 11/11/2019

Oficializa a denominação de Rua Iracema uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 452/2019 04/11/2019

Oficializa a denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 451/2019 04/11/2019

Oficializa a denominação de Rua Lírio Jadoski uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 450/2019 04/11/2019

Outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 449/2019 04/11/2019

Concede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1700/2019 04/11/2019

Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1699/2019 04/11/2019

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1698/2019 04/11/2019

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 448/2019 21/10/2019

Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 447/2019 21/10/2019

Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 446/2019 21/10/2019

Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 445/2019 21/10/2019

Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo

LEI MUNICIPAL: 444/2019 14/10/2019

Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 443/2019 14/10/2019

Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 442/2019 14/10/2019

Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo

LEI MUNICIPAL: 441/2019 14/10/2019

Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.

LEI MUNICIPAL: 1697/2019 14/10/2019

Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 440/2019 07/10/2019

Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias

LEI MUNICIPAL: 439/2019 07/10/2019

Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias

LEI MUNICIPAL: 438/2019 07/10/2019

Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao Senador José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 437/2019 07/10/2019

Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias

LEI MUNICIPAL: 436/2019 07/10/2019

Requer que seja outorgado o titulo cidadão eusebiense ao senador Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1696/2019 07/10/2019

Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica.

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