Oficializa a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.

Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica.

Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias

Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias

Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao Senador José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias.

Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias

Requer que seja outorgado o titulo cidadão eusebiense ao senador Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias.

Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica.

Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Cria a Gratificação Especial do Magistério – GEM, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Cria o Sistema de Protocolo Único – SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências

Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares.

Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências.

Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Altera o Anexo II à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021.

Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.

Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas.

Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva.

Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica.

Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.