DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ESTÁDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CONJUNTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE CULTURA, ARTE E SAÚDE DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ENCANTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EUSÉBIO (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA UM IMÓVEL COM 30,00M DE FRENTE POR 75,00M DE FUNDO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPLEMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 13.397,56 M², PARA A RETIRADA DE PESSOASQUE MORAM EM VIA PÚBLICA (CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL JORGE, LOALIDADE DE GUARIBAS, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 2.700,00 M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CAIXA DÁGUA DO DISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N. 176, DE 31 DE AGOSTO DE 1993 E O ART. 7º DA LEI N. 302, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O HOSPITAL ESCOLA SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 152.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) A EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DO CANTO VERBE - JABOTI, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, MEDINDO 19,00M DE FRENTES POR 19,00M DE FUNDOS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 361,00 M², DESTINADO À EDIFICAÇÃO DA CAIXA DÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DENOMINADO DE PARQUE HAVAÍ, CONSTITUÍDO PELA QUADRA N. 21, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 2.997,00 M², DESTINADO AO PROJETO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O REAJUSTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DO COUASSU, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DENOMINADO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO PELA QUADRA N. 01, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 8.320,00 M², DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA INDÚSTRIA METAL MECÂNICA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 224,40 M², DESTINADO AO ALARGAMENTO DA AV. CEL. EDUARDO WEYNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAR TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DO II DISTRITO INDUSTRIAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
