DESAPROPRIA UM IMÓVEL COM ÁREA DE 1.851,00 M², NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE RÓTULA DA CE 040 EDUPLICAÇÃO DA AV. AIRTON SENNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO, PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS I, II, III, IV, XV E XVI DO LOTEAMENTO PARQUE BRISAMAR (RIVER PARK), NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE PESQUISA E INTERCÂMBIO TECNOLÓGICO GRET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 420.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA GROUPE DE RECHERCHE ET D ECHANGES TECHNOLOGIGUES-CRET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. URS PLAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM A VIGÊNCIA PLURIENAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SÍMBOLO DAS-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º E 2º DA LEI N. 235, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DAS GUARIBAS DE RUA ACILON GONÇALVES PINTO, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS-EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE COMODATO DE PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFCA O ART. 1º DA LEI N. 233/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BASÍLIO CAETANO PEREIRA, A RUA B, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DJANIRA PINHEIRO ELLERY, UMA RUA DO LOTEMANEOT PARQUE NOVA FORTALEZA, LOCALIZADA NAS GUARIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUFINO FERREIRA DA SILVA À RUA 11 DO LOTEAMENTO PARQUE ELIZABETH E A RUA SÃO PAULO, DO LOTEAMENTO PARQUE ITAMARATÍ NA LOCALIDADE DE CAUASSU (SANTA CLARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. LUIZ OTÁVIO BRÍGIDO MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA I DA QUADRA II DA RUA LUCIANO RODRIGUES LUCAS JÚNIOR E DA RUA II, DA QUADRA I PARA A RUA ANTÔNIO LUCAS PINTO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. MAURÍCIO FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DESEMBARGADOR JOSÉ BARRETO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E TRIBUTOS DIVERSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
