DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JABOTI, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONSTITUÍDO PELOS 16 LOTES DA QUADRA 51, COM UMA ÁREA TOTAL DE 8.000,00M² QUE DESTINA-SE À INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER E CONTRATAR SERVIDORES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. ELI GONÇALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (CHICO NECO) NA LOCALIDADE DE PRECABURA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JABOTI, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 407,00M² QUE DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ANTIGA ESTRADA URUCUNEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CRECHE DO PARQUE HAVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A NOTA FICAL DE SERVIÇOS AVULSA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EMITÍ-LA NOS CASOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RETIDOS NA FONTE E ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DAS MESMAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOS COMPADRES EM MANGABEIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA ELIEZER FERREIRA DE PARRIÃO EM MANGABEIRA.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO À MARGEM DIREITA DA ESTRADA CALÇAMENTADA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 12.404,15M² QUE DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E UMA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS MESTA E OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A ISENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAS AO ESTADO DO CEARÁ UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LUGAR LAGOINHA, COMARCA DE EUSÉBIO, DENOMINADO PARQE ITOUPAVA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.500,00M², DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRA FEITA PELO VALOR DE R$ 500.000,00, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS 1-2-3 DA QUADRA 1 E 1-2-4 DA QUADRA 2 DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA RAFAEL CARLOS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SALA POPULAR DO TRIBUNAL DO JURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LUGAR LAGOINHA, COMARCA DE EUSÉBIO, DENOMINADO PARQE HAVAI, CONSTITUÍDO PELOS LOTES 08, 09, 15, 16, 17 E 18 DA QUADRA 14, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.866,00M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO À RUA IRMÃ AMBROSINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, MEDINDO 96,00M POR 3,00M PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 288,00M² (DUZENTOS E OITENTA E OITO METROS QUADRADOS) DESTINADO AO ALARGAMENTO DA RUA IRMÃ AMBROSINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA D. ALDA LINHARES À RUA 04 DO LOTEAMENTO PARQUE ELISABETH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
