DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 086, DE 17 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 040 SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL NA LOCALIDADE DE JABOTI, CONSTITUÍDO PELA QUADRA 41 PERFAZENDO UMA ÁREA DE 8.000M² (OITO MIL METROS QUADRADOS) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO JABOTÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PRECABURA (ENCANTADA) DENTRO DO LOTEAMENTO "PAREQUE MELISSA" PARA ABERTURA DE UMA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, DENTRO DO LOTEAMENTO "PARQUE HAVAI" PARA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS MENINOS E MENINAS ESPECIAIS DO EUSÉBIO (NAMME); CASA LAR DO IDOSO; UMA ESCOLA E CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, ÍTEM IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONTRATAR PROVISORIAMENTE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MATER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAL PARA OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA DOM CRISÓSTOMO SALAMA A RUA XVIII DO LOTEAMENTO MORADA DOS CANÁRIOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL COM ÁREA DE 1.851,00 M², NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE RÓTULA DA CE 040 EDUPLICAÇÃO DA AV. AIRTON SENNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO, PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS I, II, III, IV, XV E XVI DO LOTEAMENTO PARQUE BRISAMAR (RIVER PARK), NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE PESQUISA E INTERCÂMBIO TECNOLÓGICO GRET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 420.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA GROUPE DE RECHERCHE ET D ECHANGES TECHNOLOGIGUES-CRET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. URS PLAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM A VIGÊNCIA PLURIENAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
