DISPÕE SOBRE OS SÁLARIOS DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 333, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSEAO DR. JOSÉ EDUARDO FURTADO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA RUA IRMÃ AMBROSINA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 9.216,00 M², DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 397.900,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDA DE TIMBÚ, COM UMA ÁREA TOTAL DE 6.270M², QUE SERÁ DOADO À EMPRESA DANCOR S/A INDÚSTRIA MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PAGAR GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES, OS CONTRUÍNTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CIRINO NA LOCALIDADE DE CAUASSÚ.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLUIRIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UM PROGRAMA DE APOIO AO MIGRANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 2.200.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO DR. RAIMUNDO MEIRA BARBOSA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAÓRDINÁRIOS (HORAS EXTRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO JUN TO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ (BEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIAZAÇÃO DO MAGISTÈRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO NOVO PLANALTO, LAGOA REDONDA, NA LOCALIDADE DE PRECABURA, COM UMA ÁREA TOTAL DE 125,32M² QUE DESTINA-SE AO ALARGAMENTO DA RUA G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO EUSÉBIO A ASSOCIAR-SE À AME ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.