DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS 1-2-3 DA QUADRA 1 E 1-2-4 DA QUADRA 2 DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA RAFAEL CARLOS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SALA POPULAR DO TRIBUNAL DO JURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LUGAR LAGOINHA, COMARCA DE EUSÉBIO, DENOMINADO PARQE HAVAI, CONSTITUÍDO PELOS LOTES 08, 09, 15, 16, 17 E 18 DA QUADRA 14, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.866,00M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO À RUA IRMÃ AMBROSINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, MEDINDO 96,00M POR 3,00M PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 288,00M² (DUZENTOS E OITENTA E OITO METROS QUADRADOS) DESTINADO AO ALARGAMENTO DA RUA IRMÃ AMBROSINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA D. ALDA LINHARES À RUA 04 DO LOTEAMENTO PARQUE ELISABETH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 086, DE 17 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 040 SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL NA LOCALIDADE DE JABOTI, CONSTITUÍDO PELA QUADRA 41 PERFAZENDO UMA ÁREA DE 8.000M² (OITO MIL METROS QUADRADOS) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO JABOTÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PRECABURA (ENCANTADA) DENTRO DO LOTEAMENTO "PAREQUE MELISSA" PARA ABERTURA DE UMA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, DENTRO DO LOTEAMENTO "PARQUE HAVAI" PARA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS MENINOS E MENINAS ESPECIAIS DO EUSÉBIO (NAMME); CASA LAR DO IDOSO; UMA ESCOLA E CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, ÍTEM IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONTRATAR PROVISORIAMENTE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MATER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAL PARA OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA DOM CRISÓSTOMO SALAMA A RUA XVIII DO LOTEAMENTO MORADA DOS CANÁRIOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL COM ÁREA DE 1.851,00 M², NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE RÓTULA DA CE 040 EDUPLICAÇÃO DA AV. AIRTON SENNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO, PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS I, II, III, IV, XV E XVI DO LOTEAMENTO PARQUE BRISAMAR (RIVER PARK), NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
