FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SÍMBOLO DAS-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º E 2º DA LEI N. 235, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DAS GUARIBAS DE RUA ACILON GONÇALVES PINTO, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS-EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE COMODATO DE PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFCA O ART. 1º DA LEI N. 233/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BASÍLIO CAETANO PEREIRA, A RUA B, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DJANIRA PINHEIRO ELLERY, UMA RUA DO LOTEMANEOT PARQUE NOVA FORTALEZA, LOCALIZADA NAS GUARIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUFINO FERREIRA DA SILVA À RUA 11 DO LOTEAMENTO PARQUE ELIZABETH E A RUA SÃO PAULO, DO LOTEAMENTO PARQUE ITAMARATÍ NA LOCALIDADE DE CAUASSU (SANTA CLARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. LUIZ OTÁVIO BRÍGIDO MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA I DA QUADRA II DA RUA LUCIANO RODRIGUES LUCAS JÚNIOR E DA RUA II, DA QUADRA I PARA A RUA ANTÔNIO LUCAS PINTO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. MAURÍCIO FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DESEMBARGADOR JOSÉ BARRETO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E TRIBUTOS DIVERSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 260.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E AS CONCESSÕES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CÓRREGO DO MATIAS, CONHECIDO COMO LAGOINHA, DENTRO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, EUSÉBIO, PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM, O TERRENO SITUANO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, DO LOTAMENTO PARQUE EQUATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.