Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo

Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio.

Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Modifica a Redação do Art. 5º e do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências

Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica.

Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente do art, 5°-A da portaria MPS n° 402/08 com redução dada pela portaria MF n° 333/2017, e da outras providencias.

institui o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes Combates as Endemias (ACE) garantindo a aplicabilidade da Lei 13,708/18 no ,município de Eusébio e da outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica

Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Autoriza a avocação e tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares da Administração Direta e Indireta, sob a tutela da Corregedoria Geral do Município, e adota outras providências

Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal n° 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências

Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica.

Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9o, §2o, da Lei Complementar no 173, de 28 de maio de 2020

Da nova redação ao artigo 3o da Lei Municipal no 1.708, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Oficializa as denominações de Rua Guabiraba a Rua 1, Rua do Amigo a Rua 2, Rua da Esperança a Rua 3, Rua Simone Vasconcelos a Rua 4 e Rua São Camilo a Rua 5, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Avenida Maria Teixeira Joca uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Portal do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Antônio Lisboa Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Luís Pedro dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Christian° Maidonado uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.

Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.