DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE EUSÉBIO NO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA SILVA BARBOSA (VAVÁ), A PRAÇA LOCALIZADA NO KM 20 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA VITÓRIA DA CONQUISTA A RUA PROJETADA N. 02 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA CANAÃ A RUA PROJETADA N. 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE EMÍLIA FRANCISCA SALES A TRAVESSA COM INÍCIO NA RUA LÍRIO DOS VALES COM RUA LOURIVAL SALES, NO BAIRRO JABUTÍ.

DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA DO KM 19 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES PEREIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO SR. TARCÍSIO VIEIRA MOTA FILHO NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA LIBÓRIO GOMES DA SILVA A VIA CONHECIDA ATUALEMTNE POR RUA 03 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE 1º DE MAIO.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE ESUÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 25.000,00, EM FAVOR DO APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DA ALEGRIA A VIA CONHECIDA ATUALMENTE POR RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA.

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 50.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 32.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 12.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DE EUSÉBIO - COPESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho de Segurança Comunitário, e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.

SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 798, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.