Altera a art. 1º da Lei Municipal n. 1.965, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a desapropriac?a?o do imo?vel que indica e adota outras provide?ncias,

Autoriza a criação do Processo Administrativo Eletrônico e a virtualização dos documentos e processos administrativos físicos do Município e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.594, de 29 de junho de 2018, que "autoriza a doação de uma área de 1.599,65 m² (hum mil, quinhentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros), situada no lugar Lagoinha, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com a denominação de Parque Havai, localizado na Rua Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente de formato irregular, para a implantação do instituto Tecnológico e Vocacional Avançado 0 ITEVA, inscrito no CNPJ sob o n 03.502.169/0001-38, e dá outras providências".

Oficializa a denominação de Travessa José Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa da Paz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Ana Loureiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Rogério Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Dracena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa das Graúnas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Praça Mais Infância Dr. Paulo César Feitosa Arrais a Praça Mais Infância do bairro Centro, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 6º, 8º, 11, 12, 13, 17, § 2º, 70, 83 e 85 da Lei Ordinária nº 1.261, de 26 de maio de 2014 e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Manuel Ferreira Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Avenida Dr. Paulo César Feitosa Arrais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua José Gonçalves da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo

Dispõe sobre o novo Regimento Interno Disciplinar da Autarquia Municipal do Trânsito do Eusébio e dá outras providências.

Altera a art. 1º da Lei Municipal n. 1.967, de 13 de junho de 2022 e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Gerson Ramos da Silva a Areninha Esportiva do bairro Cararu, no Município de Eusébio, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Amarílio Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a redação do inciso III do art. 41 da Lei Complementar Municipal n° 67 de 04 de abril de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de exploração de bens e de espaços físicos para fins publicitários, no Município de Eusébio/CE, com a instalação de placas de identificação de vias, logradouros, praças, avenidas deste Município, através do fornecimento, da implantação e manutenção corretiva e preventiva de Conjuntos Toponímicos, Placas Toponímicas no município do Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.964, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Precabura, na forma que indica”, e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.962, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Luís Simão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.

Altera a prorrogação da validade da Lei Municipal n. 1.899, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 1.483, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei nº. 9637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do município de EUSÉBIO, e dá outras providências.

Cria a Unidade de Conservação da Precabura e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que indica.